23/12/2021
No seguimento do comunicado do senhor Primeiro Ministro de ontem, há a indicação de que as medidas excecionais no âmbito do combate à pandemia, previstas para a semana de 2 a 9 de janeiro de 2022, são antecipadas para as 00:00 horas do dia 25 de dezembro.
Atendendo a que as atividades do ensino da condução, exames de condução e formação de certificação de profissionais da atribuição do IMT foram consideradas pelo Governo, através do gabinete do senhor Secretário de Estado das Infraestruturas, incluídas no âmbito dos artigos 14.º e 16.º do Decreto-lei n.º 104/2021, 27 de novembro e, como tal, a serem suspensas de 2 a 9 de janeiro de 2021, informa-se que tais medidas são antecipadas e a aplicar a partir de 25/12.
Quanto à validade das licenças de aprendizagem ou das provas teóricas, que se encontram a caducar a 31/12/2021, informa-se que será prorrogada a respetiva validade até 31/01/2022.
Com os melhores cumprimentos,
