02/12/2025
Nota Oficial do Detran/SC sobre o fim da obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores.
O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina – Detran/SC acompanha com atenção as discussões em âmbito nacional sobre a proposta de dispensa da obrigatoriedade de frequentar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
As informações divulgadas até o momento são incipientes e carecem de detalhes técnicos e normativos que permitam um parecer conclusivo ou a adoção de novas diretrizes. Enfatizamos que qualquer mudança significativa no processo de habilitação exige ampla discussão, análise de impacto e regulamentação por parte dos órgãos competentes, em especial o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
O Detran/SC reconhece e valoriza o papel essencial desempenhado pelos Centros de Formação de Condutores ao longo dos anos. Essas instituições são responsáveis por formar condutores mais conscientes, preparados e comprometidos com a vida no trânsito. Portanto, até que novas normativas sejam oficialmente publicadas e detalhadas, o processo de habilitação em Santa Catarina permanece inalterado, seguindo as exigências atuais que incluem a formação teórica e prática em CFCs credenciados.
O Detran/SC reafirma seu compromisso com a transparência e a segurança viária. Manteremos a população catarinense informada sobre quaisquer desenvolvimentos relevantes a respeito deste tema, por meio de nossos canais oficiais de comunicação.
