04/09/2023
Quem adquire um imóvel precisa ficar atento às taxas e aos custos extras, que vão além dos gastos com o preço à vista ou mesmo financiado. A transação possui outras despesas que nem sempre são conhecidas.
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto municipal cobrado pela transferência do imóvel e, na praxe, quem paga comprador. É baseado no seu valor venal que, em tese, é o valor de mercado do bem.
Além disso, são cobrados os emolumentos devidos aos cartórios, fixados por lei estadual e, portanto, variam em cada estado e o custo pode ser graduado de acordo com a faixa do valor do imóvel. Cobrem despesas notariais, como a lavratura da escritura pública, que é forma obrigatória para compra e venda de imóveis com valor superior a 30 salários mínimos, além dos custos para registro da escritura na matrícula do imóvel - ato essencial para se tornar proprietário.
Caso o imóvel seja financiado, os bancos costumam exigir uma garantia chamada “alienação fiduciária”. O banco se torna proprietário do bem até o comprador quitar a última parcela. Nesse caso, a lei dispensa a escritura pública, sendo a contratação realizada por instrumento particular.
O financiamento apresentará o seu Custo Efetivo Total (CET) que, ao lado da taxa nominal de juros, englobará as despesas de documentação, registro, avaliação do imóvel e seguros obrigatórios, para cobertura de danos físicos do imóvel e morte ou invalidez permanente do tomador do empréstimo; tudo a refletir no custo do crédito concedido.
Atenção: Caso não seja seu primeiro imóvel o valor pode variar até 8% em média.
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