14/10/2025
O Governo Federal está propondo um novo modelo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que poderá eliminar a obrigatoriedade de frequentar autoescolas.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a proposta visa modernizar o processo, desburocratizar, ampliar o acesso à habilitação e, principalmente, reduzir os custos para aquisição do documento - que poderão cair em até 80%.
Na prática, o candidato deixará de ser obrigado a frequentar uma autoescola para realizar aulas teóricas e práticas, dando a ele a opção de contratar um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou um instrutor independente credenciado pelo Detran para o treinamento.
As aulas teóricas poderão ser realizadas por diferentes meios, incluindo cursos on-line gratuitos - oferecidos pelo governo.
A exigência de carga horária mínima de 20 horas será removida, permitindo ao candidato definir o tempo que considerar necessário.
Grande parte do processo de aquisição da CNH poderá ser realizada de forma virtual.
Os exames obrigatórios, como os exames médicos, psicotécnicos e as provas teóricas e práticas de direção continuarão sendo aplicados pelas clínicas autorizadas.
Por enquanto, a proposta visa a flexibilização das categorias A e B. Já para as profissionais (C, D e E), as exigências mais rigorosas continuarão valendo, ainda que possam sofrer algumas flexibilizações futuras.
Vale salientar: a proposta foi colocada em consulta pública e o texto completo está disponível para consulta e votação na plataforma Participa + Brasil. As sugestões podem ser enviadas até 2 de novembro de 2025.
