16/07/2025
EPTC passará a suspender CNH por excesso de velocidade a partir de segunda-feira
A partir desta segunda-feira (14), a EPTC dará início à abertura direta de processos para a suspensão da CNH de motoristas que forem flagrados circulando a mais de 50% acima do limite de velocidade permitido nas vias de Porto Alegre.
A medida segue o artigo 218, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e representa um novo momento na fiscalização municipal. Com a mudança, a EPTC passa a ter autonomia para conduzir esses processos, que antes dependiam do Detran-RS — o que muitas vezes atrasava a aplicação das penalidades.
A decisão foi definida em reunião entre a EPTC e o Detran-RS e busca tornar a punição mais ágil e educativa, com o objetivo de coibir infrações graves e reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito da capital.
Com a nova diretriz, a EPTC fortalece seu papel na promoção da segurança viária em Porto Alegre.
Fonte: oficialportoalegre.com.br
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