09/10/2026
Foi publicada em agosto a resolução 1.031/2026 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, que atualiza a regulamentação dos procedimentos de fiscalização e permite o uso de te**es para identificar a presença de dr**as, como maconha, co***na, anfetaminas e opioides durante as blitzes da Lei Seca.
O equipamento, que está sendo chamado de "drogômetro", detecta o uso de substâncias psicoativas.
Embora tenha gerado uma certa preocupação entre condutores que fazem tratamentos com medicamentos que trazem algumas dessas substâncias em sua composição, as autoridades afirmam que não haverá nenhum prejuízo para motoristas que fazem uso de remédios prescritos por um profissional da saúde.
Assim como no exame toxicológico, o condutor poderá apresentar documentação caso teste positivamente, mas a verificação somente deverá acontecer quando houver suspeita por parte do fiscal de trânsito.
A efetiva utilização pelos órgãos de trânsito e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda depende de etapas burocráticas e operacionais, como a aquisição dos dispositivos pelos órgãos públicos, capacitação dos agentes e a homologação/certificação específica dos equipamentos pelo Inmetro.