10/04/2026
NOVAS MEDIDAS
Ministério do Interior reforça fiscalização rodoviária em todo o país
O Ministério do Interior vai reforçar a fiscalização rodoviária em todo o país, principalmente nas estradas nacionais e no casco urbano, fazendo maior controlo policial, e ao processo de comercialização e atribuição de licenças para motociclos.
A informação foi avançada pelo ministro do Interior, Manuel Homem, no final da 1.ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito (CNVOT), realizada hoje, 8 de Abril, sob orientação da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa.
Manuel Homem disse ainda que serão implementados centros de inspecção de veículos, de forma mais simplificada, em todo o país, e medidas mais rigorosas de acesso e utilização destes meios de condução, para garantir maior disciplina e cumprimento da lei.
“Será reforçada a intervenção da autoridade da administração do Estado, não apenas em relação aos motociclistas, mas também aos condutores de veículos em geral, com maior fiscalização rodoviária”, explicou.
Os membros do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito, na mesma sessão, foram também informados sobre a Proposta de Alteração do Código da Estrada, que visa reforçar as regras de condução e o regime sancionatório, com objectivo de aumentar a segurança rodoviária nas estradas nacionais.
De acordo com o comandante-geral da Polícia Nacional, Francisco Monteiro Ribas da Silva, no final do encontro, o Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito recomendou o reforço da educação rodoviária nas escolas, para promover uma cultura de segurança desde cedo, bem como a reabilitação de destacamentos e postos de socorro ao longo das estradas, para garantir uma resposta mais rápida às vítimas de acidentes.
O Conselho analisou ainda o programa “Mude Antes que Seja Tarde”, referente ao período de Setembro de 2025 a Fevereiro de 2026, que faz o balanço das acções em curso para a redução da sinistralidade rodoviária no país.
O comandante-geral da Polícia Nacional alertou que, apesar dos esforços empreendidos pelo Executivo, o quadro da sinistralidade rodoviária continua preocupante, tendo em conta o número de acidentes por atropelamento, colisão entre automóveis, motociclos e os despistes seguidos de capotamento.
As províncias de Luanda, Huíla, Huambo, Benguela, Cuanza Sul, Cuando, Cubango, Bengo e Bié, destacam-se como as mais críticas no que diz respeito à sinistralidade rodoviária no país. Os acidentes com maior letalidade ocorreram, sobretudo, durante a madrugada, fora das localidades e em zonas de difícil acesso à assistência médica, envolvendo maioritariamente veículos de transporte colectivo de passageiros. As principais causas identificadas foram o excesso de velocidade, a fadiga, a sonolência e o não uso do cinto de segurança.
Durante a reunião, os membros do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito tomaram conhecimento de um registo de 1.558 mortes, número que representa um aumento de 125 vítimas mortais em relação ao período homólogo.
No domínio da melhoria das infra-estruturas rodoviárias, recomendou-se o reforço da iluminação pública, a realização de vistorias técnicas urgentes nas estradas nacionais, bem como o fortalecimento da sinalização vertical e horizontal, dentro e fora das localidades.
Igualmente, foi proposta a implementação de áreas de paragem obrigatória destinadas a condutores de longo curso, com vista à redução da fadiga e ao aumento da segurança rodoviária.
